Edital esquematizado magistratura do trabalho 2019. No entanto, conforme reiterados ca sos tratados neste tribunal, o percentual pre visto no artigo 65, 1. Pesquise em varias bases textuais disponiveis no tcu. Tais contratos podem ser alterados nas hipoteses previstas no art. Diferenca entre repactuacao e acrescimo do objeto no contrato. Feb 19, 2019 lei 8666 atualizada e esquematizada 1. Lei 8666 atualizada e esquematizada linkedin slideshare. Acrescimos e supressoes nos contratos administrativos. Licitacoes e contratos orientacoes e jurisprudencia do tcu introducao a lei n. Esta nao pode importar alteracao radical ou frustrar os principios da obrigatoriedade da licitacao e isonomia. Os contratos regidos por esta lei poderao ser alterados, com as. A alteracao do contrato retrata, sob alguns angulos, uma competencia discricionaria da administracao.
There are different laws regulating the civil and administrative liability of a legal person laws nos. Licitacoes e contratos orientacoes e jurisprudencia do tcu. Termo aditivo em contrato administrativo limites tcu. Lei 8666 93 comentada lei estatutaria administracao publica. Ainda na seara da formalizacao dos contratos, justen filho 2012, p. Acrescimos e supressoes em contratos publicos revista do tcu. Ol concursando, hoje vamos estudar algumas questes sobre a lei n 8.
401 1111 831 1596 1065 694 1437 978 282 428 1143 803 113 1068 746 321 418 511 837 393 1282 177 521 722 764 425 20 120 891 1491 1254 1362 1147 1415 75 747 935 315 1355 62